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Número do Convênio: 11/2017
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA - BAHIA
Número do Processo: 1602170025605
Orgão Superior: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Orgão Subordinado: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Unidade Gestora: SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS
Início: 04/12/2018
Fim: 02/06/2018
Objeto: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO ESTADIO MUNICIPAL WALDETRUDES CARNEIRO DE MAGALHÃES
Valor do Repasse: R$ 592.749,61
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 592.749,61
Data de Publicação: 05/12/2017
Data de Celebração: 04/12/2017
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 31/2016
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 1602160012823
Orgão Superior: SETRE - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Orgão Subordinado: SUDESB
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 30/06/2016
Fim: 30/10/2016
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDETRUDES CARNEIRO DE MAGALHÃES.
Valor do Repasse: R$ 184.476,99
Valor da Contrapartida: R$ 20.497,44
Valor do Total: R$ 204.974,43
Data de Publicação: 02/07/2016
Data de Celebração: 30/06/2016
Situação: Anulado
Justificativa: COM O PLANTIO DE GRMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL WALDETRUDES CARNEIRO DE MAGALHÃES, PROPOCIONARÁ UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO E INTELECTUAL, TRABALHANDO A AUTOESTIMA DOS JOVENS E PROMOVENDO A INCLUSÃO E TRNASFORMAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS E ADULTOS, PRINCIPALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO TEMPO OCIOSO. O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL WALDETRUDES CARNEIRO DE MAGALHÃES FOI ENTREGUE A POPULAÇÃO E OS DESPORTISTA DE SERROLANDI E REGÃO NO DIA 22 DE MAIO DE 2016 COM ARQUIBANCADA NOVA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, COM O PLANTIO DE GRAMA O ESTÁDIO TERÁ CAPACIDA PARA RECEBER GRANDES PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL E OUTROS TIPOS DE ESPORTES ETC.
Número do Convênio: 023/2017
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA - BAHIA
Número do Processo: 00000000
Orgão Superior: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Orgão Subordinado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
Início: 16/03/2017
Fim: 11/03/2018
Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA ENTRE A CONCEDENTE E CONVENENTE VISANDO A LIMPEZA E A REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR ÁGUAS PLUVIAIS PARA PRODUÇÃO E DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA
Valor do Repasse: R$ 50.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 50.000,00
Data de Publicação: 17/03/2017
Data de Celebração: 16/03/2017
Situação: Em Execução
Justificativa:
Número do Convênio: 520/2017
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA - BAHIA
Número do Processo: CAR-2017.164.404-0
Orgão Superior: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Orgão Subordinado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
Início: 13/11/2017
Fim: 13/11/2018
Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) SANITÁRIOS RESIDENCIAIS, EM DIVERSAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA.
Valor do Repasse: R$ 210.566,62
Valor da Contrapartida: R$ 23.396,30
Valor do Total: R$ 233.962,92
Data de Publicação: 14/11/2017
Data de Celebração: 13/11/2017
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município visando a melhor qualidade de vida dos munícipes, busca junto aos órgãos, financiamento pra execução do objeto pactuado no convênio em referencia.
Número do Convênio: 48/2015
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 3200150000319
Orgão Superior: SECRETARIA DE TURISMO
Orgão Subordinado: BAHIATURSA
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 11/06/2015
Fim: 11/08/2015
Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a realização dos Festejos de Santo Antônio, parte integrante do projeto São João da Bahia 2015.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 30.000,00
Data de Publicação: 11/06/2015
Data de Celebração: 08/06/2015
Situação: Concluído
Justificativa: O ARRAIÁ DÚ LICURÍ, do Município de Serrolândia, visa se tornar um referencial neste segmento, um exemplo de produção cultural na Região e no Estado, objetiva estar entre as principais e mais tradicionais festas do gênero realizadas no interior do Estado e construir uma relação de parceria e apoio com os meios de comunicação de massa e com as grandes instituições financiadoras deste tipo de evento.
Número do Convênio: 029/2013
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 9484130001335
Orgão Superior: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Orgão Subordinado: CORDEC
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 21/08/2013
Fim: 21/10/2013
Objeto: Locação de carros pipa para abastecimento emergencial.
Valor do Repasse: R$ 65.064,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 65.064,00
Data de Publicação: 21/08/2013
Data de Celebração: 16/08/2013
Situação: Concluído
Justificativa: O quadro que ora se verifica é agravado pela ausência de precipitações significativas, num período que é responsável pela formação de reserva hídrica, e necessárias ao desenvolvimento das culturas próprias da estação.Em face da estiagem prolongada ocorreu o exaurimento dos mananciais, sendo necessário o abastecimento emergencial de água, através de carros-pipa, para atender 74 localidades com o total de 559 viagens, percorrendo 21.688 Km, beneficiando um total de 1.500. pessoas. Diante deste quadro, cumpre-nos atender a população flagelada, de forma a garantir a satisfação de suas necessidades básicas, enquanto perdurar o quadro de escassez, suprimindo as carências de água e alimentos, assegurando ainda a permanência do homem no seu habitat e a renda mínima do trabalhador rural, através da ocupação da mão de obra rural ociosa. Nesta ótica, as famílias em situação de risco social e pessoal, devido aos fenômenos da natureza ?secas, enchentes, desabamentos, etc..? e vulnerabilizadas pela situação de pobreza e exclusão social, necessitam de serviços de pronto atendimento, tendo em vista o nível de desestruturação social, psicológico e pessoal pela qual estão passando.
Número do Convênio: 216/2014
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 216/2014
Orgão Superior: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Orgão Subordinado: CONDER
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 10/06/2014
Fim: 11/10/2015
Objeto: Cooperação técnica e financeira entre o concedente e convenente para a execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias, no município de Serrolândia/Ba.
Valor do Repasse: R$ 300.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00
Valor do Total: R$ 315.000,00
Data de Publicação: 11/06/2014
Data de Celebração: 10/06/2014
Situação: Em Execução
Justificativa: A implantação das obras de pavimentação promoverá uma melhoria considerável às áreas beneficiadas, proporcionando um maior desenvolvimento econômico e social da localidade, uma vez que as intervenções de melhorias em infraestrutura urbana permitirá acesso de qualidade a bens e serviços relacionados à saúde, educação e transporte.
Número do Convênio: 152/2014
Nome do Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 1101140018540
Orgão Superior: SECRETARIA DE TURISMO
Orgão Subordinado: BAHIATURSA
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 04/06/2014
Fim: 04/07/2014
Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a realização do projeto São João da Bahia 2014.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 30.000,00
Data de Publicação: 09/06/2014
Data de Celebração: 06/06/2014
Situação: Prestação de contas aprovada
Justificativa: A festa do município de Serrolândia conhecida, há 20 anos, como ?ARRAIÁ DU LICURÍ!? contemplará toda a sua população, pulverizando a magia dessa festa genuinamente nordestina por todos os cantos da cidade; Considerando a responsabilidade em mater essa tradição dos Serrolândenses; Considerando que essa data é uma data de reencontro de amigos e familiares ; Considerando a visíta de produtores, produtores artísticos e culturais, políticos, funcionários públicos, turistas de diversas regiões, entre outros; Considerando que a Bahiatursa incentiva o Turismo na Bahia, solicitamos o apoio financeiro para realização de mais um ARRAIÁ DÚ LICURÍ...
Número do Convênio: 36/2014
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 1602130029187
Orgão Superior: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Orgão Subordinado: SUDESB
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 29/05/2014
Fim: 29/08/2015
Objeto: Apoio financeiro para a construção de uma Praça da Convivência constando de praça: face A; face B; módulos e fun box simples; sanitários; lanchonete; convivência coberta; palco; arquibancada; e alambrado, na localidade do Bairro Contornolândia.
Valor do Repasse: R$ 751.164,00
Valor da Contrapartida: R$ 83.463,57
Valor do Total: R$ 834.627,57
Data de Publicação: 30/05/2014
Data de Celebração: 29/05/2014
Situação: Em Execução
Justificativa: Com a implantação da Praça da Convivência, o município pretende proporcionar aos jovens, crianças e adultos uma área de esporte e cultura, dando oportunidade de encontros para desenvolvimento do esporte, garantindo que os jovens não se desviem para o mundo da criminalidade e das drogas, como também uma opção de lazer para os adultos.
Número do Convênio: 84/2013
Nome do Conveniado: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA
Número do Processo: 1602130017669
Orgão Superior: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Orgão Subordinado: SUDESB
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
Início: 19/11/2013
Fim: 20/11/2014
Objeto: Apoio financeiro para a Iluminação do Estádio Municipal de Futebol Waldetrudes Carneiro de Magalhães, constando de serviços preliminares e instalação elétrica.
Valor do Repasse: R$ 156.107,35
Valor da Contrapartida: R$ 17.345,26
Valor do Total: R$ 173.452,61
Data de Publicação: 20/11/2013
Data de Celebração: 19/11/2013
Situação: Concluído
Justificativa: Com a instalação de iluminação elétrica do Estádio Municipal de futebol Waldetrudes Carneiro de Magalhães, proporcionará uma melhor utilização do espaço, no processo de desenvolvimento físico e intelectual, trabalhando a autoestima do jovens e promovendo a inclusão e transformação social dos jovens e adultos, principalmente aqueles em situação de risco social, visando a diminuição do tempo ocioso dos jovens.

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Última atualização: 19/04/2019 12:38